Por Hélio Nogueira TV

O governador do Amapá resolveu seguir o exemplo do governador do Pará e está impondo a partir de hoje (25) um entulho autoritário e inconstitucional à população amapaense. Waldez Góes sancionou a Lei 054/2020, de autoria do deputado estadual doutor Victor, do PSOL, criando punições para quem postar fakenews sobre  o combate à pendemia do coronavírus dentro do território amapaense. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 40 mil.

Na verdade é mais uma tentativa de governantes estaduais de cercear a liberdade de expressão nas Redes Sociais, garantida pelo Artigo 5º da Constituição Federal. 

É a única forma que os deputados estaduais e o governador do Amapá encontraram de tentar calar os internautas amapaense em ano eleitoral. O governador Hélder Barbalho chegou até a ter a lei aprovada pelos deputados do Pará, mas se viu obrigado a recuar e engavetar o entulho, ao se dar conta da inconstitucionalidade do ato.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, coloca na pauta de hoje (25) a votação de u entulho autoritário parecido, de autoria do senador capixaba Alessandro Vieira, do PSB. É a segunda tentativa de cercear a liberdade de expressão da população.