Por Hélio Nogueira TV

Ontem (10), depois da indesejada visita da Polícia Federal em sua residência, no Palácio do Governo do Pará, no Gabinete Civil, Secretaria de Saúde e Secretaria de Fazenda, o governador Hélder Barbalho chamou uma coletiva de imprensa para tentar se explicar.

Não sei se ainda há alguma coisa a explicar, depois que a Polícia Federal constatou em investigação que o governador teria participado de associação criminosa, fraude à licitação, falsidade documental, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação, que é o ato de não praticar o interesse público, mas o seu próprio interesse, e lavagem de dinheiro.  Antes de qualquer operação, a Polícia Federal primeiramente investiga para prender, após a autorização da Justiça.  

Se há políticos comprovadamente corruptos, que ganharam a liberdade, após flagrados roubando o dinheiro do contribuinte, é porque ainda contamos com uma justiça leniente, preguiçosa, lenta e vergonhosamente permissiva.

A operação para a compra dos respiradores da China, por R$ 50 milhões, por intermédio de uma quadrilha, que recebeu R$ 25 milhões adiantado, e onde rolou uma montanha de propina, foi de fato fraudulenta, de acordo com investigações da Polícia Federal. Senão vejamos: 

A prova pericial constatou que o contrato administrativo celebrado entre o Governo do Estado do Pará e a empresa vendedora dos equipamentos apresentava ilegalidades para a realização de atos administrativos, mesmo havendo a dispensa de licitação.  

Não havia data de celebração do contrato,  havia ausência de qualificação do representante do Governo do Pará e da empresa contratada, ausência das assinaturas de testemunhas, ausência de certidões de regularidade em relação à seguridade social da empresa, não havia juntada de documentos extemporâneos, os quais dotariam o negócio de um aparência legal, a Certidão de Regularidade do FGTS foi emitida em 1º de maio, para uma licitação que ocorreu em março. 

A perícia constatou também que a empresa não detinha habilitação técnica compatível com o objeto da licitação. Ou seja, não era capacitada para vender o que estava vendendo.  E mais: havia um sobrepreço de 86,60%, muito acima do preço médio dos respiradores vendidos no mercado brasileiro.

Os indicativos levaram a Polícia Federal a acreditar que foi um negócio feito nas coxas, às pressas, para atender a interesses desconhecidos. 

O que atesta o conluio e a negociata é a troca de mensagens de whatsaap entre André Felipe de Oliveira da Silva, representante da SKN Importadora, e o governador do Estado. Embora negue que tenha havido relação de amizade com o dito cujo, as mensagens comprovam que a amizade ocorreu  ao longo dos anos de 2018, 2019 e 2020. 

As mensagens também apontaram que Hélder garantiu previamente uma isenção de ICMS à empresa investigada, antes da data da publicação do decreto em abril de 2020, no Diário Oficial do Estado. 

Diz ainda a perícia da Polícia Federal nas mensagens de whatsaap entre o governador e André Felipe, que o chefe do executivo paraense sabia tanto dos atrasos da chegada dos equipamentos, quanto da troca do modelo de ventiladores pulmonares a serem entregues.  

A quem tenta enganar o governador dos paraenses, com narrativas mentirosas? O que há de errado, governador Hélder Barbalho, com sua administração? Corrija os rumos porque essa embarcação do jeto que está navegando corre o risco de afundar.