Por Hélio Nogueira TV

As prefeituras municipais do Estado do Pará estão sob os olhos da fiscalização do Tribunal de Contas dos Municipios do Pará.

As licitações emergenciais de municípios paraenses durante a pandemia da Covid-19 representam um montante de R$244.994.139,43, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, em compras relacionadas a materiais de segurança, gestão de saúde pública e de alimentos, por meio de contratos emergenciais.

De acordo com o TCM-PA, 31 novos processos licitatórios emergenciais foram realizados por municípios paraenses nas últimas 72h. Os dados foram apurados na manhã desta terça-feira (9) e representam aumento de R$11.317.558,21 no valor global de contratações emergenciais.

Atualmente, ao todo são 538 licitações executadas por gestores municipais relacionadas a compra de remédios, equipamentos de proteção individual (EPIs), ambulâncias, gêneros alimentícios para merenda escolar e outros, segundo o órgão.

Municípios do estado tem sido alvos de fiscalização do Ministério Público do Pará (MPPA) por falta de transparência sobre licitações e contratos emergenciais durante a pandemia.

De acordo com o MPPA, por determinação legal, as cidades paraenses devem publicar de forma imediata em portais específicos informações sobre contratações.

Os dados de licitações são contabilizados a partir das cadastradas pelos próprios municípios e devem ser atualizadas diariamente. Informações sobre as licitações emergenciais podem ser acessadas no portal do TCM-PA.

Fonte G1/PA