Levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará a partir de decisões do órgão no período de 2010 a 2018.

Em levantamento feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) das decisões tomadas pela corte no período de 2010 a 2018, dos 144 municípios, 96,52% aparecem na listagem de contas irregulares. Na região do Baixo Amazonas, apenas o município de Mojuí dos Campos não apresenta ordenadores com contas irregulares. Outros municípios fora da lista são: Altamira, Brasil Novo, Nova Timboteua e Santa Luzia do Pará.

O documento foi protocolado pelo TCM nesta terça-feira (14) junto ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo o Tribunal, a listagem foi feita a partir de 2.506 decisões ao longo de oito anos e dela constam 1.530 nomes, entre prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, secretários municipais e outros ordenadores de despesas do período.

O envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará, prevista para o próximo dia 15, através do SisConta-Eleitoral, banco nacional de dados que reúne as informações sobre as decisões dos Tribunais de Contas.

Segundo o TCM, a listagem reforça as ações de controle externo do Tribunal e suas decisões, pois fornece as informações necessárias para a aplicação da lei da Ficha Limpa.

A listagem disponibilizada pelo TCM, com 1.530 ordenadores de despesas municipais de 139 municípios inseridos no sistema de dados, vai servir de base para o MPF no Pará solicitar a impugnação de candidaturas para as eleições 2018 daqueles que estão com as contas irregulares quando exerceram cargos públicos nos poderes executivos e legislativos municipais.

Além de nomes de prefeitos e presidentes de Câmaras, também figuram na listagem, ordenadores de despesas de fundos municipais, institutos de previdência, agências distritais, autarquias municipais, presidentes de associações que firmaram convênio com prefeituras e outros.

De Santarém, 13 nomes fazem parte da listagem de ordenadores com as contas irregulares junto ao TCM:

• Emmanuel Silva (ex-secretário de Saúde)
• José Antonio Alves Rocha (ex-secretário de Saúde)
• Joaquim de Lira Maia (ex-prefeito)
• Socorro Jarle Moita de Aguiar (ex-secretária de Cultura)
• Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro (ex-secretária de Educação)
• Maria Irene Escher Boger (ex-secretária de Educação)
• Raimundo Inácio Campos Correa (ex-secretário de Governo)
• Alba Valéria Jorge Lima (ex-secretária de Infraestrutura)
• Petterson Diniz (ex-secretário de Infraestrutura)
• Marcelo Brandão Corrêa (ex-secretário de Meio Ambiente)
• Everaldo de Souza Martins Filho (ex-secretário de Planejamento)
• Sandro Tarcito da Costa Lopes (ex-secretário de Transporte)
• Rosilane Socorro Evangelista da Silva (ex-secretária de Finanças)

A listagem completa está disponível aqui e no Portal do TCM-PA, no ícone “Contas irregulares 2010-2018”