Plataforma de streaming anunciou que deixará de funcionar após mudanças nas leis de direitos autorais no país

O Spotify anunciou que deixará de funcionar no Uruguai a partir de 2024. A empresa de streaming emitiu um comunicado sobre a decisão de encerrar suas operações no país após o parlamento do Uruguai aprovar um projeto que altera as leis de direitos autorais.

De acordo com a Billboard, o projeto de lei aprovado pede "remuneração equitativa" para os artistas, mas o artigo acrescenta que a decisão do Spotify se dá justamente por não estar claro se os royalties adicionais sairiam de plataformas de streaming ou da quantia que as plataformas de streaming já pagam aos detentores dos direitos.

Segundo o comunicado emitido pelo Spotify [via Billboard / Music Business Worldwide], o plano é descontinuar o serviço gradualmente no Uruguai em janeiro de 2024 e encerrar as atividades completamente em fevereiro.

Leia o texto completo abaixo:

“Sem clareza sobre as mudanças nas leis de direitos autorais de música incluídas na lei Rendición de Cuentas de 2023 – confirmando que quaisquer custos adicionais são de responsabilidade dos detentores dos direitos – o Spotify infelizmente começará a descontinuar gradualmente seu serviço no Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024, e cessará totalmente o serviço até fevereiro, em detrimento de artistas e fãs.

O Spotify já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras que detêm os direitos da música e representam e pagam artistas e compositores. Quaisquer pagamentos adicionais tornariam nosso negócio insustentável.

Estamos orgulhosos de ser o maior gerador de receitas, tendo contribuído com mais de US$ 40 bilhões até o momento. E por causa do streaming, a indústria musical no Uruguai cresceu 20% somente em 2022.

Queremos continuar dando aos artistas a oportunidade de se conectar com os ouvintes e aos fãs uruguaios a oportunidade de curtir e se inspirar em sua música. Mudanças que poderiam forçar o Spotify a pagar duas vezes pela mesma música tornariam insustentável nosso negócio de conectar artistas e fãs e, infelizmente, não nos deixam outra escolha a não ser encerrar os serviços no Uruguai.”