ENFERMEIROS SEM PISO E SEM DESCANSO

Sem piso salarial, enfermeiros levam ‘novo duro golpe’ e agora já não podem nem descansar em paz

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de derrubar a lei 17.234/2020 do Estado de São Paulo. que obrigava os hospitais públicos e privados a manter salas exclusivas para descanso dos enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A inconstitucionalidade da norma se deu em decisão no plenário da Corte, por 6 votos a 5, apesar do relator, Edson Fachin ter decidido contra a ação ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, entidade que representa hospitais, clínicas e laboratórios da rede privada.

Segundo a entidade, a lei não poderia ser aplicada pois, ao contrário do que definia seu texto, de que tratava-se de uma medida de caráter sanitário, enquadraria-se nas normas e leis trabalhistas.

Com a decisão, os enfermeiros podem ficar, a partir de agora, sem um local para descansar e recarregar as energias, para melhor atender e auxiliar na saúde da população.

Um segundo golpe, depois que o mesmo STF derrubou, em setembro do ano passado, o piso salarial da categoria, de R$ 4,7 mil, sancionado pelo, então presidente, Jair Bolsonaro, um mês antes.

Desde então, o ex-presidiário Lula não tocou no assunto uma vez sequer, mesmo no período em que fez a campanha eleitoral pedindo votos aos profissionais de enfermagem.

Muitos deles, sem dúvida, “fizeram o L”… mas ficaram ‘a ver navios’.