Por Hélio Nogueira TV

A Operação Conluio, da Polícia Federal, desenterra hoje (30), no INCRA do Amapá, a velha política do compadrio e do apadrinhamento em se tratando da grilagem de terras da União no Estado. A operação visa reprimir uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações enraizada dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que tem como gestor Fábio Muniz, aliado do senador Davi Alcolumbre (DEM), e filho da juíza eleitoral Eleuza Muniz.

Na operação de hoje, a PF cumpre dois mandados de busca e apreensão nos bairros Jardim Marco Zero e Santa Rita, em Macapá, após a análise de material apreendido na operação Terras Capudas, em 2018, quando foram identificados fortes indícios em uma série de obras, via de regra, de georreferenciamento, que, através de concluio entre integrantes da comissão de licitação do INCRA e empresários, apresentavam fraudes em seus processos licitatórios.

A investigação da Polícia Federal constatou que os envolvidos combinavam entre si os lances que iriam realizar em cada pregão, ocorrendo, desta forma, um direcionamento no resultado dos vencedores, em um esquema fraudulento que burlava o caráter impessoal e competitivo das licitações voltadas à obras de georreferenciamento.

Em nota, o superintendente regional do INCRA no Amapá, Fábio Muniz, nega o envolvimento de sua gestão na fraude sob investigação da Polícia Federal. Mas as investigações da PF mostram que ele é um dos fraudadores do INCRA.

A Polícia Federal sempre soube que o INCRA do Amapá foi campo fértil para a prática de ilegalidade envolvendo terras da União.

Varias operações da PF têm passado por dentro do INCRA, como foi o caso da 2ª fase da operação Miríade, a pedido do Ministério Público Federal, nos municípios de Macapá e Santana. O alvo foi um dos braços da organização criminosa acusada de favorecer a grilagem de terras no Estado e apontava o empresário Hildegard Gurgel, suspeito de regularizar ilicitamente mais de 7 mil hectares de terras e investigado como lider do bando.

O Ministério Público Federal relata à Justiça que, entre 2013 e 2018, o grupo utilizou pessoas que emprestavam seus nomes para figurar como requerentes em processos de regularização fundiária junto ao INCRA, permitindo assim que Hildegard conseguisse regularizar, de forma ilicita, grandes porções de terras nos municípios de Macapá e Itaubal do Piririm, sem chamar a atenção dos órgãos de investigação. Entre os "laranjas" estaria o vereador do município de Santana, Rarison Santiago, sua mulher Driene Ramalho e seu tio Luis Gemaque Júnior.

E vejam só quem aparece, dentro do INCRA, na montagem dos processos e registros fraudulentos nos sistemas do órgão: Fábio da Silva Muniz, que se declara isento na participação da fraude da operação Concluio, e Maria Alice Pereira de Souza. De acordo com investigações da Polícia Federal, os dois inseriam dados falsos em sistemas eletrônicos do INCRA. 

Outro envolvido como um dos principais atores da quadrilha seria Rubens Lima Morais, que facilitava a grilagem de mais de 3 mil hectares de terras em troca de cargos na Assembléia Legislativa do Amapá. 

Ainda não sabemos porque cargas d'água o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, continua apadrinhando Fábio Silva Muniz, que continua sob investigação da PF, respondendo pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação federal. Será que conta para Davi manter a indicaçação, apesar de todos os pesares, por ser o filho da juíza do Tribunal Regional Eleitoral? Em rincões, como o Amapá, onde a oligarquia manda e desmanda, pelo visto vale a pena.